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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-10
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalho
Azevedo, Álvaro Villaça
2005-01
Indenização por perdas e danos : decadência do direito de anulação do contrato.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2007-12
A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral de boa-fé nos contratos.
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
2007-03
Responsabilidade civil
Azevedo, Álvaro Villaça
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2004-07
Responsabilidade civil contratual e extracontratual: primeiras anotações em face do novo Código Civil Brasileiro
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-11
Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.
Almeida, Felipe Cunha de
2007-10
Crise no setor de transporte aéreo a responsabilidade por acidente de consumo
Grassi Neto, Roberto
2009-07
Obrigações de meio, de resultado e de garantia
Clápis, Alexandre Laizo
Navegar
Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Grassi Neto, Roberto
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, doutrinas...
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prescrição (direito comercial), B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Transportador aéreo, direitos e d...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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