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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2020-10
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 125).
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2017-05
O direito do paciente ser ouvido : a responsabilidade civil e criminal do médico.
Dotti, René Ariel
;
Bergstein, Laís
2007-03
A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil
Machado, Maíra Rocha
2003-05
Gestão dos recursos hídricos
Dias, Edna Cardozo
2011-04
O tradutor público e intérprete comercial e sua contribuição ao judiciário
Santiago, Ana Rita Carneiro Baptista Baretto
2017-09
A consensualidade no direito sancionador brasileiro : potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992.
Garcia, Emerson
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Autor
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Bergstein, Laís
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dotti, René Ariel
1
Garcia, Emerson
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Machado, Maíra Rocha
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Santiago, Ana Rita Carneiro Bapti...
Assunto
5
Responsabilidade administrativa, ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Agente público, Brasil.
1
Auxiliar da justiça, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Depoimento (processo civil), inte...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Documento, tradução, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Intérprete, competência, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tradutor, competência, Brasil.
1
Água, privatização, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
6
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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