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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2017-04
A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Melo, Igor Reingard Leão de
2005-07
A responsabilidade civil subjetiva por omissão estatal
Pretto, Marcello
2016-11
A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Melo, Igor Reingard Leão de
2017-07
A responsabilidade extracontratual objetiva do Estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Melo, Igor Reingard Leão de
2018-05
A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico.
Silva, Gabriela Buarque Pereira
;
Ehrhardt Junior, Marcos
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Autor
3
Melo, Igor Reingard Leão de
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Pretto, Marcello
1
Silva, Gabriela Buarque Pereira
1
Tartuce, Flávio
Assunto
3
Acidente de trânsito, responsabil...
3
Ciclismo, responsabilidade, aspec...
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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