Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próximo
Resultado 21-30 de 57.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Prorrogação de concessões de geração de energia hidrelétrica : a responsabilidade civil do estado legislador e a Lei 12.783/2013.
Brito, Ana Clara Toledo
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
1997-04
Normas de proteção ao patrimônio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Custódio, Helita Barreira
2009-07
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1996-09
Responsabilidade do Estado por ato judicial.
Chaves, Rogério Marinho Leite
2005-10
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2013-01
Monitoramento e alerta de enchentes -Tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Souza, Fagner Vilas Boas
2004-11
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2001-07
Responsabilidade objetiva do Estado pela integridade física e moral do preso
Bencke, Carlos Alberto
2012-01
A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
Pedroso, Fábio Luiz Barduil
Navegar
Autor
3
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Freitas, Daniel Castanha de
2
Saddy, André
2
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Altheim, Roberto
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bassil, Rafael Laynes
1
Batista, Nadia Cristina
1
Battirola, Marcelo
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Benucci, Renato Luís
1
Benício, Hercules Alexandre da Costa
1
Brito, Ana Clara Toledo
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Cavalieri Filho, Sergio
1
Chaves, Rogério Marinho Leite
1
Costa, Mateus Stallivieri da
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cristóvam, José Sérgio da Silva
1
Custódio, Helita Barreira
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fainzilber, Fernando
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
1
Freitas, Priscila
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Lopes, André Luiz
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
1
Mello, Cecilia
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mendes, Murilo
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Neves, José Roberto de Castro
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Ohlweiler, Leonel
1
Pantaleão, Juliana Fogaça
1
Pedroso, Fábio Luiz Barduil
1
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Santos, Luíza de Lima Cursino dos
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silva, Raphael Andrade
1
Souza, Fagner Vilas Boas
1
Tannus, Rafael Calil
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Villela, João Baptista
1
Wald, Arnoldo
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Indenização (direito civil), Brasil.
5
Reparação do dano (direito civil)...
5
Teoria do risco, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Ação regressiva, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Reserva (direito), Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, controle judi...
2
Ato administrativo, responsabilid...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de trânsito brasi...
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Função administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Interesse público, doutrinas e co...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Oficial de registro, responsabili...
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade extracontratual,...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, responsabilid...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Controle de projeto, financiament...
1
Controle externo, poderes e atrib...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crise aérea, controle, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano patrimonial, doutrinas e con...
1
Dano processual, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, Portugal.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ambiental.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de Viação Aérea Rio-Grand...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Energia hidroelétrica, aspectos e...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estacionamento.
1
Estado moderno.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Inundação, prevenção, São Paulo.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Licitação, revogação, aspectos ju...
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma Juridica, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Obsolescência programada, aspecto...
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio Cultural, proteção, Br...
1
Plano de saúde, direitos e devere...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Politica Ambiental, legislação, B...
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia militar, greve, Brasil.
1
Política ambiental, São Paulo.
1
Política econômica, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão ilegal, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Projeto de desenvolvimento, finan...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recursos hídricos, São Paulo.
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Serviços públicos, administração,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, inovação tecno...
1
Serviços públicos, usuário, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema financeiro, história, asp...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Tarifa aérea, Brasil.
1
Tarifa, regulamentação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
27
2010 - 2019
23
2000 - 2009
5
1996 - 1999
Tipo
56
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página