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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato
Wald, Arnoldo
2008-01
Onerosidade excessiva na relação de consumo
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
2012-04
Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
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Autor
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Empreitada, contratação, preço, r...
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Enriquecimento ilícito, jurisprud...
1
Equilíbrio econômico, aspectos ju...
1
Inexecução das obrigações, licita...
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Sanção administrativa, licitação,...
Data do Documento
1
2008
1
2012
1
2015
Tipo
3
Artigo
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