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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Aspectos moralmente relevantes da colocação de produtos e serviços no mercado de consumo : o direito à informação e o dever de informar.
Souza, Diego Krainovic Malheiros de
2004-01
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
2013-03
A proteção do consumidor na jurisprudência da corte de cassação
Gallet, J. L.
2004-01
Os vícios dos produtos e o Código de defesa do consumidor.
Amaral Junior, Alberto do
2006-01
O contrato de tempo compartilhado como contrato cativo de longa duração
Constante, Carla Regina Santos
2013-03
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Flores, Philippe
;
Biardeaud, Gérard
2004-01
Internet e responsabilidade civil
Glanz, Semy
2005-07
Transporte de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradora
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
2017-07
A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos.
Araripe, Aline Bona de Alencar
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
2
Donnini, Rogério
1
Adi Neto, Mohamed
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Araripe, Aline Bona de Alencar
1
Biardeaud, Gérard
1
Constante, Carla Regina Santos
1
Ecco, Juliano
1
Flores, Philippe
1
Gallet, J. L.
1
Glanz, Semy
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marchi, Lucas Henrique Izidoro
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins-Costa, Judith
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Silva, Lillian Ponchio
1
Souza, Diego Krainovic Malheiros de
1
Stoco, Rui
Assunto
6
Boa-fé, Brasil.
6
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
3
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Bancos, responsabilidade civil, B...
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Leasing, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Brasil. Código civil (1916).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Devedor, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Empresa de transporte, responsabi...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Imprudência, aspectos jurídicos, ...
1
Internet, aspectos jurídicos, res...
1
Locação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negligência, aspectos jurídicos, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
10
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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