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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos
Morais, Ezequiel
2022-10
O conceito de “terceiro interessado” para fins de sub-rogação pessoal com fundamento no art. 346, III do Código civil.
Camargo, João Ricardo
2015-11
As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos
Morais, Ezequiel
2005-07
Transporte de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradora
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
2004-10
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2009-07
Obrigações de meio, de resultado e de garantia
Clápis, Alexandre Laizo
2018-10
A normatização das relações pré-contratuais.
Martins, Raphael Manhães
2008-01
Onerosidade excessiva na relação de consumo
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
Navegar
Autor
2
Morais, Ezequiel
1
Camargo, João Ricardo
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Martins, Raphael Manhães
1
Mukai, Toshio
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Imposto territorial, pagamento, j...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto Internacional para a Un...
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Responsabilidade contratual, aspe...
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Sub-rogação, doutrinas e contrové...
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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