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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Responsabilidade civil do Estado
Ferreira, Vanessa de Oliveira
2006-07
Responsabilidade civil do Estado na prestação do serviço de segurança pública
Harada, Kiyoshi
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2002-02
Responsabilidade objetiva da administração e controle sobre a indenização
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2004-11
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2001-07
A responsabilidade do Estado e o ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor sob o enfoque da teoria do risco administrativo
Cianci, Mirna
2001-11
Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2008-10
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
Navegar
Autor
3
Gaio, Daniel
2
Fensterseifer, Tiago
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Cianci, Mirna
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Fortini, Cristiana
1
Harada, Kiyoshi
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Mukai, Toshio
1
Reginato, Osvaldo Anselmo
Assunto
3
Assentamento humano, Brasil.
3
Ação de desapropriação, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, administração,...
1
Juiz, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Planejamento urbano, administraçã...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reparo do dano. Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, interrupção, asp...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tratamento da água, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2007
5
2008
2
2001
1
2002
1
2004
1
2006
Tipo
15
Artigo
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