Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 44.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-10O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo : um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJGomes, Mário Soares Caymmi
2017-10A teoria do dano direto e imediato no direito civil brasileiro : análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do estado por crime praticado por fugitivo.Reinig, Guilherme Henrique Lima
2018-10A desapropriação judicial e a responsabilidade pelo pagamento da indenização.Fagundes, André
2011-08Famílias: entre o público e o privado. Problematizando espacialiddes à luz da fenomenologia paraláticaFachin, Luiz Edson
2012-09Responsabilidade civil do estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo CivilAlvares, Diovani Vandrei
2012-09A responsabilidade civil pelos danos sofridos pelo trabalhador voluntárioNerilo, Lucíola Fabrete Lopes
2012-10Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução direta e indireta de obra públicaSimões, Mônica Martins Toscano
2013-02A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupaçãoSilva, Eider Avelino
2020-03A responsabilidade civil aplicada em desfavor das instituições de ensino, em decorrência da omissão no combate à intimidação sistemática (bullying).Barbosa, Matheus Fontenele; Mota, Karine A. G.
2020-09O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.Brandão, Diana Maria de Lima

Navegar

Autor

Assunto