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Título
Autor(es)
2017-07
A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos.
Araripe, Aline Bona de Alencar
2013-10
Responsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitais
Rodrigues, Rafael Molinari
2017-09
O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
;
Martins, Guilherme Magalhães
2018-01
Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade : relações paritárias e não paritárias.
Dal Pizzol, Ricardo
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
2019-09
A responsabilidade civil do médico diante das cirurgias estéticas e a consequente incidência de dano estético e moral.
Bandeira, Ana Cláudia Pirajá
;
Costa, Ana Flávia Cardoso
2011-10
A disregard doctrine e a administração pública
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2015-10
Disregard doctrine e sua aplicação pela Administração Pública
Sarai, Leandro
2012-11
Responsabilidade extracontratual do Estado e o exercício do poder de polícia administrativa
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2018-04
Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos.
Batista, Nadia Cristina
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Autor
1
Araripe, Aline Bona de Alencar
1
Bandeira, Ana Cláudia Pirajá
1
Batista, Nadia Cristina
1
Costa, Ana Flávia Cardoso
1
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Dal Pizzol, Ricardo
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Rodrigues, Rafael Molinari
1
Sarai, Leandro
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Vianna, Guilherme Borba
Assunto
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Indenização, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Banco central, responsabilidade c...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cargo público, responsabilidade, ...
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato, responsabilidade civil,...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano estético, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Empresa de transporte, responsabi...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Médico cirurgião, responsabilidad...
1
Obrigação de meio, Brasil.
1
Obrigação de resultado, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2017
2
2018
1
2011
1
2013
1
2015
1
2019
Tipo
10
Artigo
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