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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Prescrição e decadência no código de defesa do consumidor: análise crítica
Bacovis, Júlio Cesar
2009-04
A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2008-01
Atentados aos Direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
2005-11
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2006-08
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2019-03
Responsabilidade por desvio produtivo do consumidor : um enfoque na perspectiva do STJ.
Assis, Biatriz Bittencourt
;
Oliveira, Ivan Rezende
;
Dutra, Lincoln Zub
Navegar
Autor
2
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Assis, Biatriz Bittencourt
1
Bacovis, Júlio Cesar
1
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
1
Dutra, Lincoln Zub
1
Migliora, Luiz Guilherme
1
Miragem, Bruno
1
Oliveira, Ivan Rezende
Assunto
4
Vício (direito do consumidor), Br...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Produto com defeito, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Atividade de risco, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito do consumidor...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Preposto, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Tagagismo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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