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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2002-04
Responsabilidade civil do empregador por ato do empregado
Pamplona Filho, Rodolfo
2007-03
A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil
Machado, Maíra Rocha
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2008-09
Não à redução da idade penal
Saraiva, João Batista Costa
2001-07
Artigo 309 do CTB : uma interpretação à luz da teoria da imputação objetiva.
Lemos Junior, Ivaldo
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2008-03
Não à redução da idade penal
Saraiva, João Batista Costa
Navegar
Autor
2
Bozza, Fábio da Silva
2
Callegari, André Luís
2
Saraiva, João Batista Costa
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Afonso, Sylvio César
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Arouca, José Carlos
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Carvalho, Salo de
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dotti, René Ariel
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
1
Garcia, Iberê Anselmo
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Machado, Maíra Rocha
1
Marques, José Roberto
1
Meliá, Manuel Cancio
1
Mendes, Paulo de Sousa
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Mukai, Toshio
1
Oldoni, Fabiano
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Queijo, Maria Elizabeth
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
8
Culpabilidade, Brasil.
7
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
4
Responsabilidade administrativa, ...
3
Culpa (direito penal), Brasil.
3
Delinquência juvenil, Brasil.
3
Impunidade, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Nexo causal.
3
Relação de causalidade.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Risco.
2
Administração pública, Brasil.
2
Causalidade (direito), Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Homicídio culposo.
2
Idade (direito civil), responsabi...
2
Infração, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Responsabilidade penal.
2
Réu, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tipo penal.
2
Vítima, responsabilidade.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Crime, Brasil.
1
Código de trânsito, interpretação...
1
Defensor público, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delinquência, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empregado, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia), Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intimidade, aspectos constitucion...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Médico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Processo penal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil, natureza ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, estudo de...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Risco, método, doutrinas e contro...
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, comportamento, Brasil.
1
Água, privatização, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
9
2008
7
2006
5
2007
5
2009
4
2003
2
2002
2
2004
2
2005
1
2001
Tipo
36
Artigo
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