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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes econômicos.
Maciel Junior, Vicente de Paula
;
Gomes, Reginaldo Gonçalves
2020-11
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.
Pinto, André Luis Ulrich
2020-12
Que juiz controlado é esse? : Sísifo e a (in)utilidade dos crimes de perigo abstrato.
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
2020-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia.
Silva, Marcio Fernandes Fioravante da
2020-10
Conhecimentos especiais e imputação objetiva : entre os deveres de garantia e os deveres de solidariedade.
Marteleto Filho, Wagner
2020-02
A sociedade moderna e os problemas de inclusão/exclusão : os atuais excessos do controle penal na modernidade periférica.
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Nunes, Péricles Stehmann
2020-09
Da omissão imprópria por ingerência.
Bottini, Pierpaolo Cruz
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Autor
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Nunes, Péricles Stehmann
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
Assunto
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Classe social, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Imputação, doutrinas e controvérs...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Juiz, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Risco, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
7
2020
Tipo
7
Artigo
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