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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2020-10
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 125).
Oliveira, Antônio Flávio de
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2007-11
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
Arouca, José Carlos
2021-04
Compliance e responsabilidade de pessoas jurídicas.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2017-09
A consensualidade no direito sancionador brasileiro : potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992.
Garcia, Emerson
Navegar
Autor
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Arouca, José Carlos
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Garcia, Emerson
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Antônio Flávio de
Assunto
5
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Agente público, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Compliance, aspectos jurídicos, B...
1
Corrupção, aspectos jurídicos, Br...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Flagrante, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Sanção administrativa.
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
1
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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