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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Responsabilidade tributária à luz do Novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2006-09
Sujeição passiva
Afonso, Sylvio César
2008-03
Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
2007-11
Alterações da nova lei de falências e de recuperação das empresas
Machado, Rubens Approbato
2003-06
O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciários
Gomes, Luiz Flávio
2007-03
A inconstitucionalidade da responsabilidade tributária criada pela Lei 8.620/93
Medeiros, André Antonio A. de
2008-11
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-12
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Marins, James
2006-07
Contribuição de intervenção no domínio econômico para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações: inteligência da Lei nº 9.998/00 e do decreto nº 3.624/00 (regulamento do Fust) no concerne à responsabilidade tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-04
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Afonso, Sylvio César
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Delgado, José Augusto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Greco, Marco Aurélio
1
Machado, Rubens Approbato
1
Marins, James
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Soares, Adelino
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
5
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Arrendamento, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Sucessão empresarial, Brasil.
2
Sujeito de direito (direito civil...
2
Sujeição passiva, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração da falência, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato social, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Crédito, pagamento, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa, reajustamento, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento tributário.
1
Poder administrativo, controle, B...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
5
2007
3
2003
3
2006
2
2008
2
2009
1
2004
1
2005
Tipo
17
Artigo
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