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Autor(es)
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2007-07
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2008-03
Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
2004-07
Responsabilidade tributária à luz do Novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2006-12
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Marins, James
2003-05
Imposto sobre serviços - ISSQN : decisões judiciais trazem apreensões aos contribuintes e prefeitos
Soares, Adelino
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Autor
2
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Delgado, José Augusto
1
Marins, James
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Soares, Adelino
Assunto
3
Substituição tributária, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
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Bitributação, aspectos constituci...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
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Contrato social, Brasil.
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Crédito tributário, Brasil.
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1
Eficácia da lei, Brasil.
1
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1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
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1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
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3
2006
1
2003
1
2004
1
2007
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2008
Tipo
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