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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
2008-11
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-07
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-07
Responsabilidade tributária à luz do Novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2005-07
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2005-07
O controle de constitucionalidade e suas implicações na repetição de indébito tributário
Vargas, Angelo Miguel de Souza
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
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Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Afonso, Sylvio César
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Delgado, José Augusto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Greco, Marco Aurélio
1
Machado, Rubens Approbato
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Marins, James
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Severini, Tiago
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Soares, Adelino
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
7
Brasil. [Código tributário nacion...
7
Obrigação tributária, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Arrendamento, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Substituição tributária, Brasil.
3
Sucessão empresarial, Brasil.
3
Sujeição passiva, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Sujeito de direito (direito civil...
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato social, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Crédito, pagamento, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa, reajustamento, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Função social, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Isonomia constitucional.
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento tributário.
1
Poder administrativo, controle, B...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Sanção tributária, administração,...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, fato ger...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cisão, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
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2006
6
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5
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2
2005
1
2004
Tipo
26
Artigo
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