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Título
Autor(es)
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-01
Os efeitos da incorporação societária sobre os processos judiciais tributários.
Lopes Filho, Juraci Mourão
2020-01
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2020-11
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.
Pinto, André Luis Ulrich
2020-11
Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e das sociedades anônimas.
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
;
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
;
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
2020-01
Inconsistência argumentativa, responsabilidade tributária e grupos econômicos.
Gama, Tácio Lacerda
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Autor
1
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
Assunto
2
Grupo econômico, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Cisão de empresa, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fusão de empresa, Brasil.
1
Gestor, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
5
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
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