Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Do direito tributário e a repercussão do novo Código de processo civil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-07A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal regida pelo novo Código de processo civil.Bertagnolli, Danielle
2019-02O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal.Miranda, Felipe Augusto; Pinho, Américo Andrade
2017-05O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário.Holanda, Sara Maria de Morais
2019-03(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.Fortes, Fellipe Cianca
2016-07Os processos judiciais e administrativos tributários e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica do novo Código de processo civil.Grupenmacher, Betina Treiger
2020-01A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2016-07A responsabilidade pessoal do diretor, gerente ou representante da pessoa jurídica e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica.Lummertz, Henry Gonçalves
2016-07Desconsideração da personalidade jurídica face ao novo CPC e sua aplicação no processo tributário.Goes, Valdilea; Lagassi, Veronica
2019-01A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal.Silva, Arnaldo Coelho da; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e; Oliveira Junior, Vicente de Paulo Augusto de

Navegar