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Título
Autor(es)
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-06
Da não aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos casos de responsabilização tributária por ato ilícito.
Bomfim, Gilson Pacheco
;
Bertagnolli, Ilana
2019-02
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal.
Miranda, Felipe Augusto
;
Pinho, Américo Andrade
2017-05
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário.
Holanda, Sara Maria de Morais
2019-01
A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal.
Durço, Karol Araújo
;
Coldibeli, Guilherme Pimenta
2019-01
A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal.
Silva, Arnaldo Coelho da
;
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
;
Oliveira Junior, Vicente de Paulo Augusto de
2016-01
Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal.
Barbosa, Haroldo Camargo
2015-03
O ônus da prova e a relevância do processo administrativo fiscal na apuração da responsabilidade tributária prevista no art. 135 do CTN.
Mello, Pedro César Ivo Trindade
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Autor
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Bertagnolli, Ilana
1
Bomfim, Gilson Pacheco
1
Coldibeli, Guilherme Pimenta
1
Durço, Karol Araújo
1
Holanda, Sara Maria de Morais
1
Mello, Pedro César Ivo Trindade
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Miranda, Felipe Augusto
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira Junior, Vicente de Paulo...
1
Pinho, Américo Andrade
1
Silva, Arnaldo Coelho da
Assunto
3
Desconsideração da personalidade ...
2
Contraditório, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grupo econômico, aspectos jurídic...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2017
1
2015
1
2016
1
2020
Tipo
8
Artigo
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