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Título
Autor(es)
2006-09
Sujeição passiva
Afonso, Sylvio César
2008-03
Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
2016-09
A responsabilidade tributária sob a ótica da teoria dualista da obrigação.
Cantanhêde, Luis Claudio Ferreira
2019-03
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.
Fortes, Fellipe Cianca
2013-03
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
Lazzarin, Joel Felipe
2020-01
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
2020-11
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.
Pinto, André Luis Ulrich
2015-12
Grupos econômicos : Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU Escola de Direito.
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
3
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Oliveira, Caroline Nonato de
1
Afonso, Sylvio César
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cantanhêde, Luis Claudio Ferreira
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Ives Gandra da
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Acionista, responsabilidade tribu...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
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Contribuinte (pessoa jurídica), B...
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Contribuinte (pessoa jurídica), r...
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Crédito tributário, cobrança, Bra...
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Desconsideração da personalidade ...
2
Dissolução da sociedade, natureza...
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Evasão fiscal, Brasil.
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Gerente, responsabilidade tributá...
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Grupo de sociedades, responsabili...
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Grupo econômico, natureza fiscal,...
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Grupo econômico, responsabilidade...
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Legislação tributária, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Sanção tributária, Brasil.
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Solidariedade (direito tributário...
2
Substituição tributária, Brasil.
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Sujeito de direito (direito civil...
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Sujeição passiva, Brasil.
2
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dualismo, responsabilidade tribut...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Herança, responsabilidade tributá...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
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Prescrição tributária, Brasil.
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Processo administrativo, Brasil.
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Relação jurídica, Brasil.
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Responsabilidade patrimonial, Bra...
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Responsabilidade penal, Brasil.
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Responsabilidade tributária, legi...
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Serviços públicos, Brasil.
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Sociedade comercial, Brasil.
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Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
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Sujeição passiva, natureza fiscal...
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Sócio, responsabilidade, Brasil.
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Telecomunicação, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
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Tributação, Brasil.
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Tributo, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
17
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
23
Artigo
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