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Título
Autor(es)
2004-07
Responsabilidade tributária à luz do Novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2020-11
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.
Pinto, André Luis Ulrich
2019-04
Os sujeitos da obrigação tributária.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2018-05
A sucessão tributária e a transferência da responsabilidade infracional.
Kalkmann, Tiago
2012-01
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-11
A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
Valle, Maurício Dalri Timm do
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Autor
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, José Augusto
1
Kalkmann, Tiago
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Valle, Maurício Dalri Timm do
Assunto
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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