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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
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Autor
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2011
Tipo
2
Artigo
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