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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2013-07
A súmula vinculante enquanto instrumento de ativismo judicial garantidor da segurança jurídica no ordenamento constitucional brasileiro
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
2019-08
Súmula vinculante : instrumento de efetivação da segurança jurídica ou ferramenta do ativismo judicial?
Chalita, Tony Ferreira de Carvalho Issaac
2017-04
Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.
Jobim, Marco Félix
;
Tesheiner, José Maria
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Autor
1
Chalita, Tony Ferreira de Carvalh...
1
Jobim, Marco Félix
1
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cun...
1
Soares, Carlos Henrique
1
Tesheiner, José Maria
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Common law, Brasil.
1
Decisão judicial, análise.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2017
1
2019
Tipo
4
Artigo
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