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Título
Autor(es)
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2019-09
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
Leite, Gisele
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Autor
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Leite, Gisele
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2010
1
2019
1
2020
Tipo
5
Artigo
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