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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05-09
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-05-23
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (III)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-06-13
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (V)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-05-30
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (IV)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2012-05
O requisito da representatividade no amicus curiae: a participação do particular no debate judicial
Silva, Eduardo Silva da
;
Bronstrup, Felipe Bauer
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
4
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Bronstrup, Felipe Bauer
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Agência executiva Brasil.
4
Agência reguladora, direito compa...
4
Common law.
4
Direito civil.
4
Equidade.
4
Habeas corpus, Brasil.
4
Intervenção de terceiros, Estados...
4
Mandado de injunção, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Contraditório, Brasil.
1
Habeas corpus, história, Inglaterra.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Júri, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
Data do Documento
4
2011
1
2008
1
2012
Tipo
6
Artigo
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