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Título
Autor(es)
2020-12
A vacinação e a responsabilidade civil do Estado.
Romano, Rogério Tadeu
2020-02
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF.
Pereira, Marlene de Paula
;
Souza, Camila Sobreira
2020-05
O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano.
Kfouri, Gustavo Swain
;
Knoerr, Fernando Gustavo
2020-05
A COVID-19 e a sua repercussão na administração pública : aspectos fiscais e financeiros a serem observados pela gestão municipal.
Macedo, Alessandro
2020-05
Defesa da saúde pública.
Pasqualini, Alexandre
2020-05
Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúde.
Nogaroli, Rafaella
2020-01
O movimento antivacina : a contaminação ideológica, a escolha social, o direito e a economia.
Mello, Cecilia
;
Gervitz, Luiza Cobra
2020-07
A responsabilidade civil dos provedores de internet pela supressão de notícias falsas sobre saúde pública.
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
;
Lisboa, Roberto Senise
2020-08
"Coronacrise" e centralidade do SUS : perspectivas, desafios e disputas.
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
2021-04
Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
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Autor
2
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
2
Gervitz, Luiza Cobra
2
Mello, Cecilia
1
Aguiar, Lucas Calvacante
1
Bassan, Richard
1
Bitencourt, Daniella
1
Cabral, Lucas Manoel da Silva
1
Cantidio, Cristiana Carlos do Amaral
1
Cunha, Isabela Gobbo
1
Feijó, Mateus Levi Silveira
1
Ferreira, Aldo Pacheco
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
1
Freo, André Migliore
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Kfouri, Gustavo Swain
1
Knoerr, Fernando Gustavo
1
Leite, Gisele
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Lima, Leonardo Romero de
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Macedo, Alessandro
1
Melo, João Paulo Amancio
1
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nogaroli, Rafaella
1
Pasqualini, Alexandre
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rufino, Evelyn Larissa
1
Salomão, Luis Felipe
1
Santini, Christine
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Camila Sobreira
1
Tavares, Francisco Vinícius Evang...
1
Trovão, Lidiana Costa de Sousa
1
Zacarias, Fabiana
Assunto
8
Direito à saúde, Brasil.
3
COVID-19, Brasil.
2
Covid-19, Brasil.
2
Liberdade individual, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Vacinação, aspectos jurídicos.
1
A responsabilidade civil dos prov...
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Amianto, comércio, aspectos juríd...
1
Amianto, empresa, Barbacena (MG)
1
Assistência farmacêutica, aspecto...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Cigarro, inovação tecnológica, re...
1
Compliance, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contrabando, Brasil.
1
Coronavírus, medida de segurança,...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, vacina, produção, Brasil.
1
COVID-19.
1
Crise social, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Empresariado, proteção, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Excludente de culpabilidade, Brasil.
1
Execução direta, Brasil.
1
Fake news, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Governo, administração, São Paulo...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Informática médica, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Judicialização da saúde, Brasil.
1
Judicialização da saúde, jurispru...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Medicina, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pandemia, controle, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Saúde da mulher, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Unidade de terapia intensiva, Bra...
1
União federal, administração, Bra...
1
União federal, responsabilidade c...
1
Vacina, Brasil.
Data do Documento
15
2020
5
2022
4
2021
1
2023
Tipo
25
Artigo
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