Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 18.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Crime contra a ordem tributária
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
2008-10
Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas
Carvalho, André Castro
2006-08
Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2006-01
Infrações e sanções tributárias no Estado Democrático de Direito
Castilho, Paulo César Baria
2009-05
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
2006-05
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Tôrres, Heleno Taveira
2006-05
A referibilidade como critério de legitimação constitucional das multas tributárias
Martins, André Malta
2009-01
Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciais
Caliendo, Paulo
2008-07
Conversão da pena de perdimento em multa e o princípio da eficiência
Severini, Tiago
2009-09
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
Navegar
Autor
2
Berti, Flávio Azambuja
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
1
Brutti, Roger Spode
1
Caliendo, Paulo
1
Carvalho, André Castro
1
Castilho, Paulo César Baria
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Leandro Garcia
1
Martins, André Malta
1
Saavedra, Luis Alberto
1
Severini, Tiago
1
Taveira, Heleno Tôrres
Assunto
6
Perda de bens, Brasil.
5
Fiscalização tributária, Brasil.
5
Poder de polícia, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Mercadoria apreendida, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Produtos, importação, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Multa fiscal, Brasil.
2
Multa fiscal, responsabilidade tr...
2
Responsabilidade tributária, anál...
2
Sanção administrativa, controle, ...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de jurisdição, jurisprud...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Falido, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Juros, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Multa fiscal, súmula, Brasil.
1
Nota fiscal, falsificação, Brasíl...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos c...
1
Sonegação fiscal, Brasília (DF).
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
7
2006
4
2007
3
2008
3
2009
1
2005
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página