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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC: breves apontamentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-06
Processo administrativo disciplinar. Dos procedimentos incidentes e das medidas acautelatórias nas esferas administrativa e judicial
Lessa, Sebastião José
2012-04
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil : comentários aos arts. 930 a 941 do PL 8.046-2010
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2015-10
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões)
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
2016-07
O novo Código de processo civil : instrumentos de uniformização da jurisprudência e aplicação de precedentes : reflexos no processo tributário.
Braghini, Ricardo
;
Nascimento, Eduardo Souto do
2016-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil, e seus impactos no direito e processo tributário.
Coelho, Daniela Darci
2018-05
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Abboud, Georges
2018-06
O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil : análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça.
Richter, Bianca Mendes Pereira
2016-11
As unpublished opinions do direito norte-americano : contribuição para a assunção de competência.
Barioni, Rodrigo Otávio
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Braghini, Ricardo
1
Carvalho, Raphaelle Costa
1
Coelho, Daniela Darci
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Lessa, Sebastião José
1
Nascimento, Eduardo Souto do
1
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Temer, Sofia
1
Xavier, José Tadeu Neves
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
6
Efeito vinculante, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Processo fiscal, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
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