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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
O novo CPC e o direito previdenciário
Agostinho, Theodoro Vicente
;
Salvador, Sérgio Henrique
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2013-12
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-11
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-09
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-08
O direito humano à segurança social : o regime constitucional do Brasil comparado com 20 modelos estrangeiros
Strapazzon, Carlos Luiz
2007-07
A responsabilidade do sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada por débitos relativos às contribuições de seguridade social
Gutierrez, Miguel Delgado
2011
A reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana: os limites da atuação legislativa do Estado.
Garcia, Maria
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Martins, Sérgio Pinto
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Baggio, Moacir Camargo
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Cardoso, Carina Kuhn
1
Cordeiro, Marcel
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Cruz, Henrique Jorge Dantas da
1
Gallo, Ronaldo Guimarães
1
Garcia, Maria
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Guerra, Evandro Martins
1
Gutierrez, Miguel Delgado
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de
1
Moraes, Marcelo Estevão de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
1
Strapazzon, Carlos Luiz
1
Stremel, Emanuela Abreu
1
Álvares, Maria Lúcia Miranda
Assunto
7
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Reforma previdenciária, Brasil.
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Assistência social, Brasil.
3
Dependente (direito previdenciári...
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Previdência privada, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
2
Beneficiário, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Justiça social, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, reajusta...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
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1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
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1
Benefício previdenciário, fato ge...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, direito comparado.
1
Família, história, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Seguro social, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
21
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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