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Título
Autor(es)
2010-01
Prerrogativas da administração pública no processo arbitral : um imperativo?
Almeida, Lise de
;
Costa, Sérgio de Freitas
2016-04
Arbitragem e administração pública : nova disciplina normativa após a Lei 13.129/2015.
Rocha, Caio Cesar Vieira
2020-06
O cumprimento da sentença arbitral condenatória pela fazenda pública.
Borba, João Paulo Santos
2019-10
Administração pública na arbitragem e o papel do Ministério Público.
Magalhães Junior, Alexandre Alberto de Azevedo
2013-10
Os contratos administrativos e a arbitragem
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
2011-01
Os contratos administrativos e a arbitragem
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
2011-01
Idioma, sede e lei material estrangeiros na arbitragem com a administração pública
Martins, Amanda Athayde Linhares
2018-10
Breves notas sobre arbitragem e administração pública no Brasil.
Quintão, Luísa
2016-07
Os contratos administrativos e a arbitragem : aspectos jurídicos e econômicos.
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
;
Richter, Marcelo de Souza
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Autor
3
Silva, Thiago Tavares da
3
Timm, Luciano Benetti
1
Almeida, Lise de
1
Borba, João Paulo Santos
1
Costa, Sérgio de Freitas
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Martins, Amanda Athayde Linhares
1
Quintão, Luísa
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Rocha, Caio Cesar Vieira
Assunto
7
Arbitragem, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Arbitragem internacional, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Ministério público, competência, ...
1
Obras públicas, contratação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
2
2011
2
2016
1
2010
1
2013
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
9
Artigo
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