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Título
Autor(es)
2012-04
Exploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield
Antunes, Paulo de Bessa
2018-01
Caso Parque das Baleias : um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiro.
Zeitoune, Ilana
;
Pinto, Flávio
2017-07
O árbitro é (mesmo) juiz de fato e de direito? : análise dos poderes do árbitro vis-à-vis os poderes do juiz do novo Código de processo civil brasileiro.
Elias, Carlos Eduardo Stefen
2012-04
Um réquiem à arbitragem : notas sobre o projeto de Lei 2.937/2011, que desvirtua a Lei 9.307/1996 : parecer solicitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Tepedino, Gustavo
2017-04
Ilegalidade prima facie como limitador do princípio da competência-competência : uma análise em relação a matérias de ordem pública.
Brancher, Paulo
2017-01
Os meios extrajudiciais de solução de conflitos como forma adequada de pacificação social e a tendência à desjudicialização.
Nascimbeni, Asdrubal Franco
2013-07
Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ
Noronha, João Otávio de
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Autor
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Brancher, Paulo
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Nascimbeni, Asdrubal Franco
1
Noronha, João Otávio de
1
Pinto, Flávio
1
Tepedino, Gustavo
1
Zeitoune, Ilana
Assunto
5
Arbitragem, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Câmara de Comércio Internacional ...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, alteração...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula compromissória, anulação...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
7
2010 - 2018
Tipo
7
Artigo
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