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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Falso julgamento de mérito
Souza, Gelson Amaro de
2009-02
A audiência preliminar do art. 331 do CPC
Angelim, Carlos Érico Sampaio
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011-05
O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau: tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do CPC
Martins, Fernando Dal Bó
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2010-04
Novo conceito de sentença: sua repercussão no ordenamento processual: na classificação das sentenças e no sistema recursal
Cambi, Accácio
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2014-03
A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de Processo Civil
Rodrigues Netto, Nelson
2014-03
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Covic, Carolina Ceccere
;
Kim, Richard Pae
2009-02
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
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Autor
2
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Angelim, Carlos Érico Sampaio
1
Batista, Lia Carolina
1
Cambi, Accácio
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Cunha, Alcides Munhoz da
1
Kim, Richard Pae
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
8
Mérito (processo civil), Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Código de processo civil, projeto...
5
Decisão interlocutória, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010
3
2009
2
2011
2
2012
2
2014
1
2013
1
2016
Tipo
15
Artigo
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