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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2014-10
"Decisão justa" : mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo
Cavani, Renzo
2008-06
Art. 285-A do CPC: (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o Código de Processo Civil de 1939 até 2007
Araújo, Luciano Vianna
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2016-05
Os efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuais.
Gouveia, Luiz Antonio Sampaio
;
Salgretti, Maria Edith Camargo Ramos
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Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Morais, Dalton Santos
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Cavani, Renzo
1
Gouveia, Luiz Antonio Sampaio
1
Salgretti, Maria Edith Camargo Ramos
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Controle da constitucionalidade, ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Interdição judiciária, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2011
1
2008
1
2014
1
2016
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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