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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2014-03
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Covic, Carolina Ceccere
;
Kim, Richard Pae
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2013-05
Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2012-11
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente
;
Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida
2010-07
Sentenças interlocutórias desafiando apelação
Cunha, Alcides Munhoz da
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Autor
1
Batista, Lia Carolina
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Cunha, Alcides Munhoz da
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Fensterseifer, Shana Serrão
1
Kim, Richard Pae
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
Assunto
6
Sentença final, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Tutela antecipada, direito compar...
Data do Documento
3
2010
2
2012
2
2014
1
2013
Tipo
7
Artigo
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