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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-02
Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável.
Falcão, Gustavo
2011-12
Pensão compensatória: efeito econômico da ruptura convivencial
Grisard Filho, Waldyr
2013-08
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2011-12
Análise crítica da usucapião especial urbana por abandono
Orselli, Helena de Azeredo
2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
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Autor
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Falcão, Gustavo
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Orselli, Helena de Azeredo
Assunto
3
Regime de bens, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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