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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2022-02
Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável.
Falcão, Gustavo
2018-10
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Oliveira, Jane Resina F. de
2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2013-08
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2012-06
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Ferreira, Mariana Loyola
2019-09
Análise acerca da obrigatoriedade de regime de bens imposta aos nubentes septuagenários.
Costa Neto, José Serafim da
;
Medeiros, Bruna Agra de
2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
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Autor
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Arruda, Élcio
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Falcão, Gustavo
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Oliveira, Jane Resina F. de
Assunto
3
Comunhão parcial de bens, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
2
Idoso, proteção, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
Tipo
8
Artigo
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