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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
2019-06
O passo a passo do divórcio no Brasil.
Torres, Lorena Lucena
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2009-06
Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais
Freitas, Frederico Oliveira
;
Gomes, Magno Federici
2010-10
Emenda Constitucional nº 66 e a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e de separação extrajudicial
Rodrigues Junior, Walsir Edson
2015-09
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
Almeida, Felipe Cunha de
2007-12
Considerações sobre a Lei de Divórcios e Separações Extrajudiciais
Santos, Romualdo Baptista dos
2001-05
O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável
Malheiros Filho, Fernando
2001-01
O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável
Malheiros Filho, Fernando
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Autor
2
Malheiros Filho, Fernando
2
Pereira, Rodrigo da Cunha
2
Torres, Lorena Lucena
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Dantas Neto, Afonso Tavares
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Marques, Elmer da Silva
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Rezende, Renato Horta
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Zisman, Célia Rosenthal
Assunto
7
Divórcio, Brasil.
5
Dissolução do casamento, Brasil.
5
Separação consensual, Brasil.
3
Divórcio consensual, Brasil.
3
Divórcio, legislação, alteração, ...
3
Divórcio, legislação, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Divórcio litigioso, Brasil.
2
Divórcio, aspectos constitucionai...
2
Divórcio, história, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Partilha de bens, aspectos jurídi...
2
Partilha de bens, legislação, jur...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Cognição, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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