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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Ação Civil Pública: OAB / União Federal: próteses: crianças e adolescentes com câncer
Carrer, Fabrício
2005-03
Organização da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitação.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Mânica, Fernando Borges
2007-01
Direito do consumidor, serviço público e efetivação dos direitos sociais
Ferreira, Simone Rodrigues
2007-01
O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da commom law
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2008-05
A greve no serviço público
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
2008-05
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Fórum
2003-01
As diversas configurações da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal
2005-07
O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público
Alves, Waldir
2003-11
O código da defesa do consumidor e a administração pública
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
Navegar
Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Alves, Waldir
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Carrer, Fabrício
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Ferraz, Luciano
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
França, Phillip Gil
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Justen Filho, Marçal
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mileski, Helio Saul
1
Mânica, Fernando Borges
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Perin, Jair José
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
Assunto
5
Concessão de serviços públicos, B...
4
Administração pública, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Advocacia, natureza jurídica, Bra...
2
Consórcio, Brasil.
2
Energia elétrica, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle externo, Brasil.
1
Criança, assistência médica, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Direito administrativo, França.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito rodoviário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Greve, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interesse público, licitação, Bra...
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Prestação de serviços, regulação,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Reforma do Estado.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, direito comparado.
1
Sociedade civil, organização, Bra...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Universidade particular, Brasil.
1
Universidade pública, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Usuário, Brasil.
Data do Documento
8
2005
5
2007
4
2006
3
2008
2
2003
2
2004
1
2001
1
2009
Tipo
25
Artigo
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