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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-06
Terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos
Elias Neto, Abrahão
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
2006-09
Absenteísmo no serviço público
Souza, Luís Fernando Quinteiro de
2004-11
Remoção de servidor e garantia de vaga em universidade pública
Nóbrega, Airton Rocha
2009-11-09
Representação sindical e greve dos servidores públicos
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
2003-01
As diversas configurações da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal
2005-03
Organização da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitação.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Mânica, Fernando Borges
2005-01
A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
2006-08
Advocacia é serviço continuado (Lei n° 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2005-07
Fiscalização dos Tribunais de Contas a partir de auditorias privadas
Mileski, Helio Saul
Navegar
Autor
4
Machado, Hugo de Brito
2
Aragão, Alexandre Santos de
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Alves, Waldir
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Cammarosano, Márcio
1
Carrer, Fabrício
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Elias Neto, Abrahão
1
Ferraz, Luciano
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
França, Phillip Gil
1
Garcia Filho, José Carlos Cal
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Heringer Junior, Bruno
1
Justen Filho, Marçal
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Mileski, Helio Saul
1
Mânica, Fernando Borges
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
1
Pereira, Carlos André Studart
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
1
Perin, Jair José
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Pontes Filho, Valmir
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Souza, Luís Fernando Quinteiro de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
1
Zainaghi, Domingos Sávio
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, B...
4
Terceirização, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Cargo público, Brasil.
3
Despesa pública, Brasil.
3
Direito de greve, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
2
Advocacia, natureza jurídica, Bra...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Consórcio, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Energia elétrica, Brasil.
2
Propaganda, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Absenteísmo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atestado médico, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência, Brasil.
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Controle externo, Brasil.
1
Criança, assistência médica, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito administrativo, França.
1
Direito adquirido, proteção, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito rodoviário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Falta justificada, Brasil.
1
Greve, Brasil.
1
Greve, legislação, história, Brasil.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Imposto de renda, arrecadação, Br...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interesse público, licitação, Bra...
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Negros, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Prestação de serviços, regulação,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Reforma do Estado.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reintegração no cargo, aspectos c...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço público, direito comparado.
1
Sociedade civil, organização, Bra...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Telefonia, Brasil.
1
Terceiro setor.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Universidade particular, Brasil.
1
Universidade pública, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Usuário, Brasil.
Data do Documento
10
2005
9
2007
8
2006
5
2004
4
2008
2
2003
2
2009
1
2001
1
2002
Tipo
41
Artigo
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