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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público
Alvim, Arruda
2007-01
Direito do consumidor, serviço público e efetivação dos direitos sociais
Ferreira, Simone Rodrigues
2014-04
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-04
A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2003-01
As diversas configurações da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal
2005-07
O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público
Alves, Waldir
2014-04
Princípio da continuidade do serviço público
Mattos, Rodrigo Gerent
2006-11
Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público
Andrade, Letícia Queiroz de
2014-01
As parcerias público-privadas na administração pública moderna
Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
;
Silva, Raquel Lemos Alves
;
Fórum
2004-07
Serviços públicos e concorrência
Aragão, Alexandre Santos de
Navegar
Autor
1
Alves, Waldir
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gabardo, Emerson
1
Justen Filho, Marçal
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Silva, Raquel Lemos Alves
1
Valiati, Thiago Priess
Assunto
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito de greve, jurisprudência,...
2
Energia elétrica, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Serviço público, interrupção, jur...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Direito rodoviário, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Precatório, Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Reforma do Estado, análise, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Serviço público, direito comparado.
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, modernização, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
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