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2002-02
Função pública: abrangência do conceito, acumulabilidade com cargo
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-06
O servidor público na EC 19 : a reforma administrativa - V ; o inc. XVII e os §§ 7º a 9º do art. 37 da CF/1988
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-09
Servidores públicos - Os arts. 38 e 39 da Constittuição Federal
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-08
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-08
Remuneração de servidores: vinculações permitidas para majoração
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-09
Gratificação e sua natureza. Horas extras e sua incorporabilidade. Cumulação de gratificações
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-03
Gratificação e sua natureza - Horas extras e sua incorporabilidade - Cumulação de gratificações
Rigolin, Ivan Barbosa
2019-12
Isonomia de remuneração : norma pragmática não é comando.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-07
O mar não está para o servidor público.
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2020-09
O mar não está para o servidor público.
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Assunto
3
Cargo público, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Gratificação, Brasil.
2
Produtividade, Brasil.
2
Serviços extra-ordinário, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de cargos, parecer, Br...
1
Ajuda alimentar, Brasil.
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Aposentadoria, Brasil.
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Cargo público, parecer, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Função pública, parecer, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Prefeitura, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
5
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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