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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Servidor público e empregado público
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
2009-05
O regime jurídico dos empregados públicos que assumem cargos e funções de direção nas empresas estatais
Magalhães, Gustavo Alexandre
2005-05
Regime jurídico da estabilidade do servidor público: aspectos controvertidos
Pereira, Flávio Henrique Unes
2006-08
A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade
Krost, Oscar
2004-03
A jurisdição dos tribunais de contas
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-04
Ponderação de interesses: acesso ao emprego público versus garantia de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa consistente numa indenização: visão crítica sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal adotado na ADIn nº 1.770-4, a respeito da não extinção do contrato de trabalho do empregado público pela aposentadoria voluntária
Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
2005-03
Empréstimos a servidores estatutários com desconto em folha de pagamento
Copola, Gina
2006-03
Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2003-01
Transformação de empresa estatal em autarquia
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-11
Competência do Tribunal de Contas para Apreciar Ato de Demissão de Empregado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
1
Copola, Gina
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Krost, Oscar
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Romagnoli Filho, Amaury
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
Assunto
3
Servidor público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Autarquia, criação, aspectos jurí...
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Cargo público, legislação, fiscal...
1
Concurso público, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Demissão voluntária, fiscalização...
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de greve, aspectos consti...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, empregado, estab...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Estabilidade, regime jurídico, Br...
1
Exoneração, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Funcionário público, contratação,...
1
Funcionário público, direitos e d...
1
Funcionário público, dispensa, Br...
1
Funcionário público, estabilidade...
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Regime jurídico, administração, B...
1
Reintegração no emprego, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, estabilidade, a...
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Sindicalização, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisdição, B...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
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3
2006
2
2004
2
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2
2009
1
2003
1
2007
1
2008
Tipo
12
Artigo
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