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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-07A Constituição, instituições e o ambiente empresarialDomingos, Afif
2006-02As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004Féres, Marcelo Andrade
2005-10Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado)Souza Junior, Lauro da Gama e
2005-01As licitações no âmbito das parcerias público-privadasZymler, Benjamin
2005-09As parcerias público-privadas - PPPs no direito positivo brasileiro.Aragão, Alexandre Santos de
2005-01Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípiosFreitas, Juarez
2007-01As licitações no âmbito das parcerias público-privadas: algumas consideraçõesZymler, Benjamin; Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2007-01As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil: algumas considerações relevantes.Zymler, Benjamin; Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2005-01Parcerias público-privadas: fundamentos, aplicação e alcance da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, controle e perspectivas de aplicação da Lei nº 11.079, de 30.12.2004Mileski, Helio Saul
2005-08Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadasSouto, Marcos Juruena Villela

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