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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2016-09
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Nohara, Irene Patrícia
2010-07
Assistência social: o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil
Silva, Bianca Monteiro da
2012-01
Sociedades simples e o direito à recuperação judicial e extrajudicial: o equívoco da súmula 49 do TJSP
Guerra, Luiz
2014-01
O terceiro setor como instrumento de cooperação entre o Estado e a sociedade civil
Duarte, Eulálio Pereira
2011-01
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2010-04
A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2017-03
ISSQN e sociedade de advogados.
Santana, Emerson Lautenschlager
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
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Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Cassone, Vittorio
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Guerra, Luiz
1
Masiero, Clara Moura
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Pacheco, Cristiano
1
Santana, Emerson Lautenschlager
1
Silva, Bianca Monteiro da
1
Silva, Luciene Pazinato da
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Faturamento, impostos, Brasil.
3
Impostos, base de cálculo, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Sociedade de advogados, natureza ...
2
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
2
Assembleia geral, competência, Br...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contrato social, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela antecipada, revogação, emp...
2
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Advocacia, natureza fiscal, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil
1
Cooperação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Direito penal, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produção cultural, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Televisão, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2016
2
2010
2
2012
2
2015
2
2017
2
2018
2
2019
1
2014
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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