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Título
Autor(es)
2010-04
A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2011-02
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no Âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2019-11
O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2012-01
A produção cultural da TV de canal aberto: limites e possibilidades dos programas no cotidiano da sociedade
Silva, Luciene Pazinato da
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Pacheco, Cristiano
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Silva, Luciene Pazinato da
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato social, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produção cultural, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Televisão, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
1
2019
Tipo
5
Artigo
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