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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Nohara, Irene Patrícia
2014-01
O terceiro setor como instrumento de cooperação entre o Estado e a sociedade civil
Duarte, Eulálio Pereira
2019-10
O emprego do princípio da fiscalização no procedimento licitatório como manifestação do primado da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-11
O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2015-02
Lei nº 13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a Administração Pública e o terceiro setor
Oliveira, José Silvio Graboski de
2018-02
A participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos : pequenas reflexões aos princípios da eficiência, da publicidade e da audiência pública como paradigma de controle.
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fiscalização, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil
1
Cooperação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2014
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
6
Artigo
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