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Data do documentoTítuloAutor(es)
1998-05A mediação como forma alternativa de solução de conflitos.Loureiro, Luiz Guilherme de Andrade Vieira
2015-03A contrafé nas "ações de família": inconstitucionalidade do artigo 695, §1º, do novo CPCOliveira Junior, Zulmar Duarte de
2014-10Congestionamento viário e congestionamento judiciário : reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder JudiciárioSica, Heitor Vitor Mendonça
2019-08Constitucionalização, administração pública e solução consensual de conflitos.Azevedo Neto, Platon Teixeira de; Natal, Miccael Pardinho
2020-07Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus.Passeri, Igor Gandra; Oliveira, Glicia Gandra de; Gandra, Primo Francisco Astolfi
2012-01Autorregulação e direito fundamentaisSilva, Bruno Boquimpani
2020-06A eficiência do site consumidor.gov.br enquanto método de resolução extrajudicial de controvérsias : uma avaliação a partir da análise econômica do Direito.Ramos, Camila Jatene; Dias, Jean Carlos
2020-08Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.Araújo, Aldem Johnston Barbosa; Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
2019-09A (re)vitalização do acesso à justiça e o papel dos meios autocompositivos de resolução dos conflitos.Dias, Feliciano Alcides
2018-07A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa : limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis.Ferreira, Lucas César Costa

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