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Título
Autor(es)
2002-04
A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
Oliveira, Wagner Pires de
;
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
2008-02
A macrológica do direito econômico e o Processo Civil: a lógica diferenciada das ações civis públicas
Ferraz, Roberto
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2008-07
Tributação antecipada: jurisprudência conduz ao calote constitucional
Harada, Kiyoshi
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2006-09
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2007-01
A cumulatividade do ICMS
Mattos, Aroldo Gomes de
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
2004-07
Responsabilidade tributária à luz do Novo Código Civil
Delgado, José Augusto
Navegar
Autor
3
Cardoso, Alessandro Mendes
2
Harada, Kiyoshi
1
Delgado, José Augusto
1
Ferraz, Roberto
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Masiero, João Gustavo Bachega
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Toniolo, Ernesto José
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Restituição de tributos, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
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2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Penhora, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Refinaria de petróleo, cobrança, ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Substituto legal, poderes e atrib...
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2008
2
2005
2
2007
1
2002
1
2004
Tipo
12
Artigo
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