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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2007-12
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2004-04
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
Carvalho Neto, Inácio de
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-06
Os direitos sucessórios na união estável
Bianco, Tatiani
Navegar
Autor
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Alvim, Arruda
1
Assis, Araken de
1
Bianco, Tatiani
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Duarte, Anna Luiza
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Parise, Alexandre Pasquali
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Scaff, Fernando Campos
Assunto
14
Herança, Brasil.
8
Cônjuge, Brasil.
7
Direito das sucessões, Brasil.
7
Herdeiro, Brasil.
6
Sucessão testamentária, Brasil.
6
União estável, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Companheira, Brasil.
5
Descendente, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
4
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
3
Meação, Brasil.
3
Testamento, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Colação, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Patrimônio, transferência, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Diferimento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Filho adotivo, aspectos constituc...
1
Filho legítimo, aspectos constitu...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), natur...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Usucapião, Brasil.
1
Venda a descendente, aspectos jur...
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2008
4
2004
4
2007
4
2009
2
2002
2
2005
2
2006
Tipo
22
Artigo
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